Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.

Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

Editora de música o que ela faz pelo autor

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial

A consumidora preferiu o acordo a entrar com uma ação. De acordo com o representante do Santander, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário

Trabalhador acidentado faz acordo de R$ 250 mil

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa

Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor

O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse